Nossa Política de Privacidade
Introdução
A Descola Cursos Inovadores LTDA EPP ("Descola") reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus clientes e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) ou de outra natureza tratados, por meio dos sistemas da Descola. A Descola emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.
Esta Política de Privacidade informa a Você, que visita a plataforma web da Descola (a "Plataforma Descola"), ou que fornece dados, independentemente de sua natureza ("Você" ou "Usuário"), as práticas de privacidade da Descola e indica as escolhas que Você pode fazer no âmbito da coleta e utilização de dados que se refiram a Você.
Para os fins desta Política de Privacidade, os dados pessoais significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada ou identificável ("Dados Pessoais"). Em relação a Você, informações terão natureza de Dado Pessoal, sempre que houver a possibilidade de Você ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como, por exemplo, o seu nome, um número de identificação, dados de localização, ou demais fatores específicos de sua identidade.
Navegue pelas políticas
1 • Escopo
Esta Política de Privacidade descreve o tratamento – que engloba a coleta ou acesso, a utilização e a guarda – de seus Dados Pessoais pela Descola.
Ao concordar com esta Política de Privacidade, Você declara que entende como a Descola pode tratar seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos.
2 • Aplicações de Terceiros
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação ("Aplicações de Terceiros"). O acesso a esses links fará com que Você saia do ambiente virtual da Descola e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre Você por terceiros. A Descola não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das da Descola. Nesse sentido, nós encorajamos Você a ler com atenção as políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual Você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
3 • Dados Pessoais e Finalidades
A Descola coleta seus Dados Pessoais quando Você acessa a Plataforma Descola. Ao cadastrar na Plataforma Descola, Você deve nos fornecer o seu nome, sobrenome e e-mail. Caso o Usuário preencha os dados complementares de gênero e data de nascimento, a Descola poderá utilizar esses dados para entender melhor o perfil de alunos dos Cursos Descola.
Quando o Você estiver vinculado a um Cliente Corporativo (conforme definido nos Termos de Uso da Descola), caberá a esse Cliente Corporativo fornecer à Descola as informações pessoais necessárias para cadastro.
Ao contratar algum dos Cursos Descola diretamente pela Plataforma Descola, Você deve nos fornecer o seu CPF, endereço completo e dados de pagamento (como os dados de cartão de crédito), se aplicável, para o processamento da compra e emissão de nota fiscal.
Ao assistir o Curso pela Plataforma Descola, a Descola faz o acompanhamento dos capítulos assistidos, materiais baixados, data e hora de conclusão para analisar o seu desempenho, verificar o funcionamento do Curso e emitir o seu certificado.
Nos Cursos acessados pela Plataforma Descola, contratados por um Cliente Corporativo, as atividades desempenhadas serão acessadas pelo Cliente Corporativo para acompanhar a sua performance e sua satisfação com o Curso Descola.
Se e quando seus Dados Pessoais forem coletados em outro ambiente ou para outros fins, Você será devidamente notificado e, consequentemente, terá a oportunidade de exercer seu direito de escolha.
Sempre que Você visita a Plataforma Descola, a Descola recebe e registra em seus servidores os logs de seu navegador, incluindo dados dos cookies da Descola, dados de navegação, dados relacionados ao atendimento por chat e remarketing. Podemos relacionar esses dados com os Dados Pessoais que Você fornece para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Além disso, a Descola também utiliza seus Dados Pessoais para aprimorar seu relacionamento com Você e para fornecer a Você serviços melhores, incluindo a personalização de sua interação e experiência conosco. Por exemplo, podemos usar seus Dados Pessoais para:
- conduzir nossas operações comerciais comuns, inclusive para verificar sua identidade, concluir transações e pedidos de nossos produtos ou serviços, administrar sua conta, processar pagamentos e realizar pesquisas e análises de satisfação;
- para fins de garantia de qualidade (que podem incluir monitoramento ou registro de chamadas para nosso suporte ao cliente) e melhoria de nossas operações internas e desempenho de sistemas, produtos e serviços, incluindo atividades de inovação como a criação de novos produtos, recursos e serviços utilizando ferramentas de pesquisa e desenvolvimento e incorporando atividades de análise de dados.
- melhorar a sua experiência com a Descola, mantendo dados precisos de contato e registro, oferecendo produtos, serviços e recursos adequados e aprimorados que possam interessá-lo;
- responder aos seus comentários, perguntas e reclamações por meio do atendimento por chat;
- enviar a Você informações relacionadas ao serviço, incluindo confirmações, faturas, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de suporte;
- informar a Você sobre os Cursos oferecidos pela Descola;
- fazer cumprir nossos termos e condições;
- prevenir, investigar e impedir atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais.
4 • Dados Pessoais Coletados Automaticamente
A Plataforma Descola coleta Dados Pessoais por meio de Cookies. Para saber como a Descola utiliza Cookies, acesse a Política de Cookies da Descola.
5 • Compartilhamento e Transferência de Dados Pessoais
Podemos transferir Dados Pessoais para os parceiros de negócio da Descola. Para garantir que os seus Dados Pessoais permaneçam em segurança, todas essas empresas são contratualmente obrigadas a cumprir esta Política de Privacidade e a observar nossas normas de conduta interna a respeito de privacidade. Nossas políticas e normas internas também são comunicadas aos nossos funcionários anualmente.
Como qualquer outra empresa, a Descola conta com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como:
- Hospedagem de dados, T.I e cloud computing;
- Gestão de negócio;
- Emissão de notas fiscais;
- Intermediação de pagamento;
- Prevenção e gerenciamento de fraudes;
- Atividades de marketing e de publicidade, inclusive para modalidade direcionada em plataformas parceiras.
Em relação aos Cursos Descola contratados por Clientes Corporativos, a Descola compartilha os seus dados de desempenho para que a empresa consiga acompanhar a sua performance e a sua satisfação com os nossos serviços.
Poderemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Descola, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Descola.
A Descola pode, por razões estratégicas, dentre outras, decidir vender, comprar, fundir ou reorganizar seus negócios. Nesses casos, a Descola poderá compartilhar ou transferir seus Dados Pessoais com/para os eventuais interessados ou compradores.
6 • Publicidade e Marketing
Você entende que podemos coletar, processar e utilizar seus Dados Pessoais para fins de publicidade ou de pesquisa de mercado e, em particular, para melhorar os serviços da Descola. Podemos coletar, classificar e usar seus Dados Pessoais juntamente com os de outros titulares de Dados Pessoais a fim de melhorar nossos serviços. Ainda, a Descola pode utilizar seus Dados Pessoais para oferecer a Você serviços exclusivos e oportunidades especiais que sejam compatíveis com suas características e predileções.
7 • Segurança de Dados Pessoais
A Descola adota os procedimentos e os padrões usuais de segurança física, eletrônica e gerencial, incluindo criptografia e senhas como um esforço para proteger seus Dados Pessoais contra o acesso e a divulgação não autorizados, bem como para impedir a comunicação incômoda ou indesejada (spam). No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa, incluindo a Descola, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao processamento de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser retidos pelo tempo necessário para atender às finalidades comerciais legítimas da Descola, incluindo os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, ou por um período especificamente exigido ou permitido pela legislação ou pela regulamentação aplicáveis.
8 • Exercício de Seus Direitos
- Direitos de confirmação da existência e acesso: Você tem o direito de confirmar se a Descola trata seus Dados Pessoais e também o direito de acessar os Dados Pessoais que nos forneceu ou que mantemos sobre Você;
- Direito de correção: Você tem o direito de solicitar a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Caso Você entenda que a Descola Trata Dados Pessoais desnecessários, de maneira excessiva ou em desacordo com a Lei, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados Pessoais.
- Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados: Você tem o direito de solicitar informação sobre com quem a Descola tenha compartilhado os seus Dados Pessoais;
- Direito a não fornecer consentimento e consequências da negativa: Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências que essa negativa pode significar para Você e para seus interesses.
- Direito à revogação do consentimento: Você tem o direito de solicitar a revogação dos consentimentos que tenha dado à Descola para o tratamento de seus Dados Pessoais.
- Direito à portabilidade dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Descola.
- Direito de oposição: quando um Tratamento for realizado com fundamento em alguma base legal que não seja o seu consentimento e Você entender que há descumprimento da LGPD pela Descola, Você tem o direito de se opor à sua execução.
- Direito de Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento: Você tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;
- Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Gustavo Paiva , por meio do endereço de e-mail: gustavo@descola.org
Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos solicitar a Você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).
9 • Alterações
À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Caso entenda necessário, Você poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade por outros meios. De todo modo, Você deve verificar esta página regularmente para saber mais sobre o status desta Política de Privacidade.
10 • Revogação
Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for baseado, em sua maior parte, em seu consentimento, saiba que este poderá ser revogado a qualquer momento. De modo geral a revogação, no entanto, somente será aplicável ao uso futuro dos Dados Pessoais. Você pode revogar seu consentimento por e-mail para a Descola. A revogação do consentimento pode significar que determinados serviços deixem de estar disponíveis para Você ou que passem a sofrer restrições ou limitações. A Descola se reserva ao direito de exercer nossas atividades de dados em uma base legal a qualquer momento.
11 • Contate-nos
Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco por meio do seguinte email: contato@descola.org.